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ESPULETO ARTES (CRIS SALAMONI - ME), inscrita no CNPJ sob no 11.568.898/0001-15, com sede na Rua Irmão Guido Gabriel, 420, Centro, Caçador - SC, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca ESPULETO ARTES, como: "http://espuletoartes.com.br", e doravante denominado unicamente de ESPULETO ARTES, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do ESPULETO ARTES conforme as condições abaixo descritas:
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do ESPULETO ARTES fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do ESPULETO ARTES, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.
As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o ESPULETO ARTES e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.
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Desse modo, o USUÁRIO(S) deve checar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do ESPULETO ARTES e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".
O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o ESPULETO ARTES, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.
O ESPULETO ARTES e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do ESPULETO ARTES significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
O ESPULETO ARTES captura e divulga anúncios/ofertas advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S).
O ESPULETO ARTES oferece em seu SITE um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e oferecidos através da Internet, a fim de selecionar os SITES e ANUNCIANTES que contém os produtos e/ou serviços previamente especificado pelo USUÁRIO(S) como sendo produtos e/ou serviços de seu interesse a critério de comparação gratuita de condições de venda para seus USUÁRIO(S).
Assim, o ESPULETO ARTES não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
Portanto, o ESPULETO ARTES não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO(S) baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo ESPULETO ARTES. Adicionalmente, o ESPULETO ARTES envidará seus melhores esforços para manter o SITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no ESPULETO ARTES.
Eventuais erros no funcionamento do ESPULETO ARTES serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção.
O ESPULETO ARTES não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do ESPULETO ARTES.
O ESPULETO ARTES, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(S), ou inclusive por algum terceiro.
Também não serão de responsabilidade do ESPULETO ARTES as obrigações tributária que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(S) e ANUNCIANTE(S) no ESPULETO ARTES. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(S) consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE(S), a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, o USUÁRIO(S) deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.
O ESPULETO ARTES sugere ao USUÁRIO(S) que:
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Fica a critério exclusivo do ESPULETO ARTES suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do ESPULETO ARTES com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.
Para a obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO(S) do ESPULETO ARTES não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a que título seja. Qualquer infração nesse sentido por parte do ANUNCIANTE(S) deve ser imediatamente notificada ao ESPULETO ARTES.
Os materiais do ESPULETO ARTES poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do USUÁRIO(S), logo, o USUÁRIO(S) não poderá copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no ESPULETO ARTES para uso comercial.
Além disso, o USUÁRIO(S) não poderá:]
O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao ESPULETO ARTES o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(S), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.
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O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o ESPULETO ARTES, eis que o ESPULETO ARTES não possui controle sobre os mesmos.
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O ESPULETO ARTES poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO do ESPULETO ARTES de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pelo ESPULETO ARTES.
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