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Este documento estabelece os procedimentos de entrega, troca e devolução de produtos adquiridos no Espuleto Artes . Sua leitura é indispensável para que do visitante finalize um pedido e conheça as normas fixadas para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Espuleto Artes e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1.1.Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do site;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal www.scrapnart.com.br;
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Portal, que dará permissão ao usuário ingressar na área de login e realizar compras.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.scrapnart.com.br e seus subdomínios;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Site: Página de internet;
Usuário: Todo visitante autenticado no Portal;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
2.1. O Espuleto Artesutiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 21h.
2.2. Caso a entrega não seja efetivada, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restar infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição do Scrap.
2.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas ou envelopes personalizados, lacrados com uma fita exclusiva do Espuleto Artes . Caso o consumidor constate que a encomenda não se enquadra na descrição acima, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.
2.4. O Espuleto Artes apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo cliente, conforme descrito no pedido. Seus prepostos não estão autorizados a instalar montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.
2.5. Caso seja constatado que os produtos estão em desacordo com o contratado, o cliente deverá recusar o recebimento da encomenda, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento ao consumidor Espuleto Artes sobre o ocorrido.
2.5.1. Da mesma forma o cliente deverá proceder caso os produtos estejam com o lacre ou embalagem danificada.
3.1. O Espuleto Artes trocará os produtos adquiridos por seus clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que seja constatado algum vício ou defeito, devendo o cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
3.1.1. O consumidor terá, nos casos de vício ou defeito do produto, o prazo de até 30 dias para bens não duráveis e até 90 dias para bens duráveis para solicitar a assistência técnica.
3.1.2. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 15 (quinze) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
3.2. Será procedimento padrão a análise das solicitações de troca pelo Espuleto Artes antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas para tanto, como a constatação do vício e o estado de conservação dos produtos. Danos ocasionados por manuseio equivocado não serão passíveis de troca.
3.3. Sempre que um cliente desejar, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente e manifestar seu interesse em trocar seu produto, comunicando suas razões. O caso será analisado e o cliente será comunicado de seu desfecho e dos procedimentos seguintes, se necessário.
3.3.1. Nos casos em que o Espuleto Artes tornar possível a troca de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 3.1.
3.4. Produtos adquiridos na loja virtual não poderão ser trocados em lojas físicas. Para efetuar esse procedimento com sucesso o cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.
3.5. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o consumidor poderá optar pela:
a) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete;
b) Troca por outro produto disponível no Portal Espuleto Artes , ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do cliente. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete de envio do novo produto;
c) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado.
3.6. Para produtos comercializados pelos Parceiros Espuleto Artes disponibilizados para venda no Espuleto Artes , o cliente está ciente e de acordo através deste termo que deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros do Espuleto Artes .
4.1. Caso o cliente Espuleto Artes se arrependa de uma compra efetuada pela loja virtual, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse no prazo de 02 (dois) dias a contar da data da compra ou do recebimento do produto, ao Serviço de Atendimento ao Cliente e aguardando as instruções de procedimento.
4.1.1. O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.1.2. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
4.1.3. Constatada a solicitação de cancelamento da compra, o Espuleto Artes adotará as providências e os valores serão restituídos ao cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra, sendo (i) depósito em conta corrente e/ou poupança, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.1.3.1. Os prazos descritos no item anterior serão computados em conformidade com o status do pedido, que poderá ser (a) sem pagamento, (b) não enviado, (c) enviado e (d) entregue. Nos casos de pedidos (a) sem pagamento e/ou (b) não enviado, estes prazos serão computados imediatamente depois de concluído o cancelamento, e nos casos de pedidos (c) enviado e/ou (d) entregue, estes prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição do Espuleto Artes , observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 5.3.
4.1.4. Se o cliente realizou pagamento via boleto bancário:
(i) deverá indicar conta corrente de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiro;
(ii) optar pela ordem de pagamento.
4.2. Nos casos em que o Espuleto Artes tornar possível a devolução de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 4.1.
5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo Espuleto Artes deverá ser comunicada à Central de Atendimento Espuleto Artes , antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
5.2. Qualquer produto adquirido do Espuleto Artes devolvido sem essa comunicação anterior deverá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.
5.3. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto do Espuleto Artes que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de danos por mau uso;
d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
5.4. O Espuleto Artes apenas efetuará a troca de produtos após o recebimento com sucesso do produto do cliente e constatado que está apto para a substituição, que poderá levar até 3 dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão. Sob nenhuma hipótese enviará os produtos de forma adiantada.
5.5. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, haverá o agendamento para coleta do produto pelo Espuleto Artes .
5.6. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo a Central de Atendimento do Scrap`nar tentrará em contato com o cliente para solucionar a situação:
a) Ausência do cliente no local;
b) Endereço incorreto;
c) Descumprimento dos quesitos a, b e d do item 12.4.17.
5.7. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
5.8. Havendo descumprimento de qualquer das condições elencadas nesta Política, o Espuleto Artes não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.
5.9. As restituições monetárias se darão através de: (i) estorno no cartão de crédito utilizado na compra em prazo determinado pela respectiva administradora do cartão de crédito do cliente; (ii) crédito em conta corrente para pagamentos através de boleto bancário ou (iii) ordem de pagamento.
5.10. Para produtos comercializados pelos Parceiros Espuleto Artes disponibilizados para venda no Espuleto Artes, o cliente está ciente e de acordo através deste termo que deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros do Espuleto Artes .
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
a) via Chat, acessando o Espuleto Artes no endereço eletrônico (www.scrapnart.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do Espuleto Artes e selecionando a opção Atendimento por Chat. Horário de Atendimento: de segunda a sábado, das 9h às 18h e aos domingos das 9h às 18h.
b) pelos telefones (011) 3003.6000 para Capitais e regiões metropolitanas e 0800 014 6000 para as demais localidades, de segunda a sábado das 9h às 21h e aos domingos das 9h às 18h.
c) por Skype, acessando o Espuleto Artes no endereço eletrônico (www.Espuleto Artes .com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do www.crapnart.com.br e selecionando a opção Atendimento por Skype. Horário de Atendimento: de segunda a sábado, das 9h às 20h e aos domingos das 9h às 18h.
d) via Site, acessando o Espuleto Artesno endereço eletrônico (www.espuleto artes .com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do espuletoartes.com.br e selecionando a opção Atendimento ao Consumidor, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.
